Revista Época

O avião brasileiro de Hugo Chávez
O projeto armamentista da Venezuela inclui um monomotor do Brasil e submarinos da Rússia. A Embraer não pôde vender aviões a Chávez porque continham peças fabricadas nos EUA
Roberto Lopes

O ex-caminhoneiro paranaense Jesus Rodrigues passou os últimos dias cotando, na Itália e na Rússia, o preço de chapas metálicas para aviões pequenos, de um só motor. Jesus é dono da Plasmatec, uma empresa modesta, espremida entre dois gigantes do setor aeronáutico: a Embraer, quarta maior fabricante de aviões do planeta, e a Avibras, que exporta foguetes militares. A Plasmatec fica em São José dos Campos, cidade do interior paulista que respira aviação. Das pranchetas da empresa saiu o projeto do Guará 200, um monomotor de dois lugares ideal para adestrar pilotos – civis e militares. A Aeronáutica homologou o modelo e Jesus já tem um cliente interessado em comprar 24 unidades. É o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O negócio poderá render US$ 8 milhões.

Os cadetes do 2º ano da Escola de Aviação Militar Bolivariana, na Venezuela, precisam de aviões para treinar. Dos 12 aviões SF-260 usados hoje, fornecidos pela Itália entre 2000 e 2001, só três estão voando. As Forças Armadas da Venezuela tentaram em vão comprar aviões da Embraer e da chilena Enaer. Os aviões que interessavam aos venezuelanos têm componentes de fabricação americana, e Washington proíbe qualquer negócio em que esses produtos possam parar nas mãos dos militares chavistas. O Guará driblou esse problema. Normalmente oferecido com um motor americano Lycoming, de 200 HP, a gasolina, será vendido pela Plasmatec com o motor francês SMA, de 230 HP, a querosene.

Para Roberto Pereira, historiador da indústria aeronáutica brasileira, a aposta de Chávez no Guará é acertada: “Ele é derivado do Universal, um antigo avião que tinha fama de robusto. Tem tudo para ser ainda melhor”. Maquetes do Guará pintadas com as cores da aviação venezuelana já foram distribuídas a alguns gabinetes oficiais de Caracas.

Na semana passada, o vice-presidente e o ministro da Defesa da Venezuela embarcaram para a Rússia. Uma das razões da viagem pode ser a assinatura da compra do primeiro lote de submarinos Kilo 636. Além de torpedos, o modelo dispara mísseis sizzler, capazes de atingir alvos a 300 quilômetros de distância, na superfície. Chávez tem pressa em fechar o negócio. Seus almirantes chegaram a pedir a Moscou um submarino emprestado para que oficiais e marujos chavistas pudessem, sob supervisão russa, ir se acostumando ao “brinquedo” novo. O pedido foi negado. A Venezuela subiu a oferta e os russos concordaram em incluir no contrato um Kilo usado, que poderá chegar à frota venezuelana no fim de 2011. O submarino russo é maior e mais equipado que o Tupi, da Marinha brasileira.

Em Havana, o almirante Pedro Miguel Pérez Betancourt, chefe da Marinha cubana que durante a Guerra Fria foi treinado na base naval de Riga (na Letônia, ex-república soviética), está ansioso pela chegada dos submarinos russos. O motivo é um acordo entre castristas e Chávez. Oficiais cubanos estagiariam nos Kilo 636. Em troca, os venezuelanos aprenderiam com os cubanos a pilotar caças russos. Mais que isso, permitiriam a Chávez acesso às escutas realizadas pelas estações de vigilância eletrônica de Havana. São antenas que rastreiam desde transmissões de fax em Wall Street a transferências de dados militares por microondas e comunicações via satélite das Forças Armadas americanas.

A estratégia armamentista de Chávez é motivo de preocupação. Duas semanas atrás, uma advertência do ex-encarregado de Negócios da Venezuela em Brasília e em Bogotá Edgar Otálvora, hoje colunista do jornal venezuelano El Nuevo País, passou de mão em mão no Ministério da Defesa, em Brasília. “As aquisições bélicas que realiza o governo venezuelano pouco a pouco deixam de ser estritamente defensivas”, afirma Otálvora. “O tipo e a quantidade de equipamentos que Hugo Chávez está comprando desenham a construção de um aparato de guerra destinado a atuar muito mais além das fronteiras venezuelanas”.

Há um ano, oficiais de Chávez foram ao estaleiro italiano Fincantieri, no Porto de Trieste. Entre eles estava o então chefe da Primeira Brigada de Fuzileiros Navais, o almirante Carlos Máximo Aniasi Turchio, ex-ajudante-de-ordens de Chávez e seu amigo pessoal. Turchio e os companheiros queriam informações sobre os navios porta-helicópteros da classe San Giusto, construídos para a Marinha da Itália. São barcos de 8 mil toneladas, maiores do que quase todas as unidades da Marinha brasileira. Têm pista de pouso, porão para armazenar lanchas de desembarque e alojamentos que acomodam até 350 fuzileiros bem armados. Os venezuelanos gostaram do navio, mas o acharam “pequeno”. Disseram precisar de uma embarcação maior, capaz de transportar 850 soldados prontos para o combate – o efetivo de um batalhão inteiro. Afirmaram que seu governo poderia encomendar até três navios desse porte. A Venezuela também se interessou por uma corveta lança-mísseis da classe Mirazh e por um hovercraft Murena E. Com 31 metros de comprimento e altura de um prédio de três andares, o hovercraft se desloca sobre um colchão de ar, tem canhões e mísseis antiaéreos. Sua garagem pode transportar um tanque de guerra ou 130 soldados.

O avião Guará pode parecer um detalhe na extensa lista de compras de Chávez, mas ele não deverá ser a única contribuição brasileira para a Força Aérea da Venezuela. Em maio, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou o interesse do Brasil em abrigar indústrias que possam dar manutenção a equipamentos militares fabricados no Leste Europeu, como os caças Su-30 – exatamente os que Chávez importou da Rússia. A declaração foi dada em Quito, onde Jobim tentava atrair o governo equatoriano para o projeto de um Conselho Sul-Americano de Defesa sem os Estados Unidos. Para espanto da diplomacia brasileira, Jobim classificou de “erro” o veto imposto pelos americanos às Forças Armadas chavistas. “O presidente Chávez acabou comprando aviões na Rússia”, afirmou o ministro. “Isso criou um problema logístico. Como dar manutenção a esses aviões? Mandando a Moscou? Por isso, estamos conversando com os russos, que desejam estabelecer fábricas na América do Sul”.

O Brasil não está conversando só com os russos. Em maio, Martin Rima, ministro da Indústria e Comércio da República Tcheca, visitou o Rio Grande do Norte com seu compatriota Zdenek Sykora, da fábrica de jatos militares Aero Vodochody. Sykora anunciou a intenção de instalar uma subsidiária da Vodochody no Estado. “É um negócio que interessa ao Brasil e à República Tcheca”. No Rio Grande do Norte já funciona o centro de treinamento de pilotos de caça da Força Aérea Brasileira.

Os acordos que Chávez assinou com países vizinhos (leia o quadro abaixo) mostram um esforço para aumentar a influência militar da Venezuela na região. “Há uma percepção equivocada de que os problemas comuns aos países da América Latina servem para uni-los”, afirma o cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira, especialista em assuntos de defesa que faz consultoria para a oposição ao governo Lula. “A expansão militar da Venezuela mostra que isso está errado”.


Zona de influência
Os acordos que ampliam a presença de Chávez na região

1. CUBA
Cooperação no adestramento de tripulações navais e aéreas; transferência de navios de guerra venezuelanos para Cuba; financiamento para reformar oficinas navais e construir lanchas. Cubanos foram contratados para fazer reparos em um navio de transporte militar da Venezuela. Há 22 outros programas de ajuda a Havana em andamento.

2. NICARÁGUA
Financiamento para a construção de uma refinaria de petróleo prevista para ficar pronta em 2012, ao custo de US$ 4 bilhões. Vai se chamar Supremo Sonho de Bolívar e processará 150 mil barris por dia. Caracas promete ainda uma lancha de patrulha para a modesta Força Naval nicaragüense.

3. BOLÍVIA
Transferência de aviões de transporte Hercules C-130, de fabricação americana; cooperação para o treinamento dos cadetes da Marinha da Bolívia e para a gestão dos portos fluviais e lacustres desse país; apoio financeiro à indústria petroquímica boliviana.

4. EQUADOR
Apoio financeiro e técnico à exploração e ao processamento de petróleo. Trinta especialistas venezuelanos assessoram o governo de Quito no assunto. Os dois países estudam agora a possibilidade de construir uma refinaria em território equatoriano, capaz de processar 300 mil barris/dia de óleo.

Valor Econômico

Políticos são contra uma nova estatal
Daniel Rittner

Parlamentares da oposição condenaram a idéia do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de criar uma nova estatal para administrar as reservas petrolíferas da camada pré-sal. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que pretende fazer uma proposta de mudança da tributação sobre a indústria do petróleo, também é contra a idéia. Lobão defendeu o regime de partilha da produção para o pré-sal, com a criação de uma empresa 100% da União para receber os recursos oriundos da exploração das descobertas.

"É uma idéia louca", reagiu o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Ele prefere manter o modelo de concessões, que permitiu ao país praticamente alcançar sua auto-suficiência, conforme lembrou. "A Petrobras é uma companhia que tem história e fará o papel de uma petroleira. Invenções desse tipo (uma nova estatal) são para criar mais emprego e mais fontes de desvio de dinheiro público."

Procurado, Mercadante evitou comentar as declarações do ministro. No início do mês, porém, manifestou-se publicamente contra a hipótese de uma nova estatal do petróleo - então uma especulação. "Não vejo nenhum sentido em propostas do tipo", afirmou o senador, durante audiência pública na CAE, que ouviu o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. "Não há uma saída para essa discussão que não passe pela Petrobras."

Mercadante, porém, defendeu maior rigor sobre as petrolíferas para o recolhimento de tributos. De janeiro a março de 2008, segundo levantamento do senador, apenas 14 das 74 plataformas marítimas e 6 das 179 plataformas em terra pagaram participações especiais - tributo específico sobre campos de alta produtividade. A maior tributação incidiu sobre o campo de Marlim e o valor ainda ficou distante do limite de 40% permitido hoje - foi de 31,2%. Na média, a PE alcançou 18,05%.

Para o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), presidente do Instituto Teotônio Vilela, acabar com o regime de concessões é "um tiro no pé". Ele considera inadequado o argumento - frisado por Gabrielli - de que a partilha de produção permite controle maior do Estado sobre o ritmo de exploração das reservas do pré-sal. Segundo o parlamentar, isso pode ser feito com a dosagem das futuras licitações, dentro de um regime de concessões. À medida que o governo desejar acelerar ou frear a exploração - para aumentar os ingressos com exportações ou diminuir o risco de doença holandesa, por exemplo -, pode colocar novos blocos à venda ou interromper os leilões. "O governo poderia dar autorizações específicas para licitar campos no pré-sal", disse.

Vellozo Lucas afirmou que o modelo atual é de "absoluto sucesso" e permitiu a arrecadação de R$ 91 bilhões, em royalties e participações especiais, desde que foi introduzido, em 1997, com a atual Lei do Petróleo. Ele defendeu a retomada das licitações da ANP, canceladas após a descoberta de Tupi, no fim do ano passado.

"Agora, que descobrimos mais petróleo, vamos parar de licitar? Se essa for a decisão, os investimentos vão cair."

Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que também apregoou a retomada da 8ª Rodada da ANP, esse atraso e a falta de investimentos pode surtir efeitos no médio prazo. "A 8ª Rodada tem que ser retomada e temos outros campos, fora da camada do pré-sal, que precisam ser colocados em licitação. Tupi foi leiloado em 2000 e só agora apresenta resultados", disse Jardim.

O parlamentar rejeitou a idéia de Lobão. A Comissão de Minas e Energia tentará ouvir o ministro sobre o assunto. "O ministro começa a discussão pelo lado errado", afirmou o deputado. Segundo ele, a primeira tarefa é identificar se o pré-sal constitui uma camada única - do Rio de Janeiro a Santa Catarina - ou se tem blocos fragmentos. Isso é decisivo, na opinião de Jardim, para determinar como deverá ser feita sua exploração. "Estamos pondo a carroça na frente dos bois."
Valor Econômico

Para advogados, ANP tem poderes para administrar modelo de partilha
Marta Watanabe

A idéia de criar uma estatal para administrar as licitações e contratações para a exploração de petróleo na área do pré-sal é a que desperta mais preocupações entre as propostas mencionadas pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista ao Valor. Responsável por elaborar um novo modelo de exploração de petróleo no país, o ministro adiantou algumas das propostas que devem constar de um estudo a ser concluído dentro de 60 dias.

O ministro defende o modelo de partilha de produção na camada pré-sal, com a criação de uma estatal que teria a incumbência de licitar ou contratar as petrolíferas. Atualmente o modelo usado para exploração do óleo no Brasil é o de concessão. Especialistas ouvidos pelo Valor consideram desnecessária a mudança de modelo e acreditam que a criação de uma estatal tiraria a transparência e credibilidade dos processos.

"Acredito que a proposta de mudar a concessão para a partilha surgiu em razão da preocupação do governo de perder o controle da produção da áreas do pré-sal", diz Guilherme Vinhas, do Vinhas Advogados. Uma das grandes diferenças entre a concessão e a partilha, explica, é que no primeiro modelo o explorador torna-se o proprietário do petróleo encontrado ao passo que na partilha o explorador é remunerado com parte do petróleo. "Existe uma preocupação do governo em garantir o abastecimento interno no futuro, mas eu acredito que isso possa ser resolvido por meio de mudanças em contratos dentro do modelo de concessão. É possível garantir a venda ao mercado interno do petróleo em algumas situações ou até que o Brasil realmente atinja a auto-suficiência, por exemplo."

"O modelo existente hoje no Brasil é aceito e respeitado internacionalmente. Não há razão para alterá-lo", concorda Sonia Agel, ex-procuradora-geral da ANP e sócia do Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados. Para o advogado Roberto Carrero, do Veirano Advogados, o modelo de partilha garantiria a participação da Petrobras em todos os blocos dos novos campos. Ele explica, porém, que a partilha não significa necessariamente modernização da atual forma de exploração, mas sim a aplicação de um modelo que talvez seja mais adequado à exploração da área do pré-sal.

Os três especialistas, porém, consideram desnecessária a criação da estatal. "Essa nova empresa entraria em conflito com a ANP", declara Sonia, referindo-se à Agência Nacional de Petróleo. "A agência fiscaliza, regula o mercado e já conta com credibilidade. Ela poderia muito bem fazer o papel de licitar os campos do pré-sal", defende Carrero. Para Vinhas, dependendo da eventual nova estrutura, a participação da estatal pode ser questionada com base na atual Constituição Federal. Isso porque sua participação no processo resultaria, na prática, em limitação de áreas de exploração pelo Estado.

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